Nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, face à intensa expansão urbana despoletada no pós-independência e à dificuldade em produzir respostas estruturais, as cidades tornaram-se espaços de refracção social, crescentemente vincadas pelo imparável crescimento e consequente reprodução da precariedade social. As novas centralidades não apagam a diferença entre o cimento e as vastíssimas cinturas peri-urbanas, demonstrando que a equidade permanece um extenso desafio.

De facto, reconhecendo-se as cidades como centros nevrálgicos da vida colectiva e considerando-se o acesso aos seus recursos como índice da democratização nos diversos países, em torno das cidades debatem-se orientações para a edificação da equidade e da cidadania. Esta comunicação visa, portanto, mapear desafios e estratégias adoptadas na luta pelo direito à cidade e o seu impacto na redução da pobreza, nomeadamente através do enfoque em temas como a dificuldade no planeamento face a instabilidade política, os grandes investimentos públicos e a (des)centralização do poder, a dependência de financiamento externo e os projectos emblemáticos, ou a posse da terra e a regularização de construções ilegais. Nesta comunicação, a partir de exemplos e de análises comparativas das urbes Africanas, discutem-se os desafios urbanos e a diversidade de políticas e de acções para os superar ou contornar.

Ana Silva Fernandes, CEAU-FAUP & Augusto Nascimento, FLU

Ana Silva Fernandes (Porto, 1982) é arquitecta, doutoranda na FAUP e investigadora no CEAU-FAUP. Dedica-se à investigação sobre desenvolvimento, políticas urbanas, inclusão social, pós-colonialismo e património partilhado.

Augusto Nascimento (Lisboa, 1959) é historiador, doutorado em Sociologia pela UNL. É investigador na FLUL e colabora com o CEI-IUL, o CEAU-FAUP e o IHC-FCSH/UNL. É autor de vários livros e dedica-se à história recente e à actualidade de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe.