A presente comunicação tem como objetivo analisar a implementação do regime de partido único no continente africano após o processo de descolonização iniciado nas décadas de 50 do século XX, concentrando-se exclusivamente na questão cabo-verdiana. De modo particular, a comunicação aborda a influência do legado do pensamento político de Amílcar Cabral, fundador do PAIGC na explicação da instauração e implementação do regime que durou entre 1975 a 1990. Com base nestes objetivos e de forma mais sumária tentar-se-á explicar a influência de Cabral mediante a análise (i) da instituição política, (ii) o processo da independência nacional e (iii) a mensagem programática e ideológica do PAIGC/PAICV (1975-1990). A comunicação encontra-se organizada da seguinte forma: numa primeira secção, apresenta-se uma breve caracterização do debate sobre a descolonização e instauração do regime de partido único no continente africano. Em seguida, discute-se alguns pontos do pensamento político de Amílcar Cabral. Na terceira sessão da comunicação, apresenta-se a instauração do partido político em Cabo Verde, fazendo uma comparação com alguns pontos do pensamento político de Amílcar Cabral.

Francisco Assis Graça, ISCTE-IUL

Francisco Assis Graça é aluno de doutoramento no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL). É licenciado em Filosofia pela FCSH-UNL e mestre em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL). Tem interesse por áreas relacionadas com a Ciência Política, mais concretamente: regimes políticos, luta de libertação nacional, descolonização e parlamento em África, atitudes e ideologias políticas, estudos eleitorais e representação política, parlamentarização.

A identidade tal como é perspectivada em diversas escolas da Psicologia mas também como na História a encontramos assumida, é um dos temas centrais a re-equacionar. Partindo de uma investigação construída de acordo com os pressupostos da Grounded Theory e levada a cabo junto do grupo de estudantes de origem na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP, para além de Portugal), a estudar na Universidade de Coimbra, recuperamos algumas questões daí resultantes no que refere às expectativas enquanto cidadãos e cidadãs de países com um tempo histórico, longo, de ligação e, da identidade nacional em relação com as identidades nacionais de cada um dos outros indivíduos da CPLP. Recolha de informação através de um instrumento criado para esta análise, procedemos ao levantamento de concepções que (300) estudantes universitários (de nacionalidades da CPLP) têm acerca do passado, da descolonização e da actualidade mas, também, do futuro (de como percepcionam as ligações entre estes seus países). De entre outras questões, destacamos os limites de informação de que aparentemente dispõem; encontramos indicadores de desconhecimento e potencial xenofobia; distinguem-se afinidades e rejeições entre indivíduos de diversos países; percebem-se identidades comuns e identidades conflitantes.

Maria Jorge Ferro, Universidade de Coimbra

Professora auxiliar da Universidade de Coimbra (UC), PhD Psicologia. Ferro, MJ (2010). Teoria Crítica e Aconselhamento. Para uma intervenção multicultural com os Estudantes da Cooperação na Universidade de Coimbra. UC. Ferro, M.J. (2014). Um exercício de memória(s): 40 anos a viver pela educação, pela cidadania. Educação e Democracia – Estudos do Século XX, 14, 131-149.

Podemos seguir através da imprensa angolana e cubana a implementação destes acordos (Jornal de Angola, Jornal Granma, revista Juventud Rebeld) sem esquecer a imprensa internacional e os telegramas dos embaixadores portugueses. O presidente Agostinho Neto adopta um programa ambicioso num pais que acaba de comemorar apenas 3 anos de independência, a partida dos quatros português no momento da independência fez praticamente para o sistema educativo em Angola. Desta proposição tentaremos analisar a tentativa do governo do MPLA-PT de reconstruir o sistema educativo angolano secando o modelo cubano. “Um grupo de jovens professores cubanos que constituem o “DPI Che Guevara” vêm colaborar com o nosso Povo no campo da educação, no âmbito da cooperação internacionalista existente entre os nossos dois países. Uma seleção composta de 741 professores”, Jornal de Angola, Luanda, 15/02/1978. p.1-2. A chegada de professores cubanos em Angola em 1978 foi objecto de uma grande campanha de imprensa em Angola e em Cuba. O jornal de Angola relata a chegada destes professores com um grande entusiasmo. “Chegou a Luanda o primeiro destacamento da brigada “Che Guevara”, Jornal de Angola, Luanda, 15/03/78, p.1.

Bernardo J. C. André, Université Sorbonne (Paris IV)

2015-2016: Doutorando, ED2 Univ. Sorbonne (Paris 4), 2009: Mestrado, Univ. Sorbonne (Paris 4), 2007: Licenciatura, Univ. Sorbonne (Paris 4)

Esta comunicação tem por objecto um conjunto de narrativas de pendor etno-histórico, re-elaboradas por intelectuais ligados ao MPLA a partir da historiografia referente ao espaço angolano e suas populações, sustentando-se que aquelas desempenharam um papel na construção dos mitos que sustentam simbolicamente a nação angolana. O objectivo da comunicação é explorar os sentidos projectados por tais narrativas. A colonização dos territórios africanos foi justificada em Portugal pelo mito do “direito histórico”, adquirido graças a quinhentos anos de presença portuguesa. Nesse sentido, vários recursos foram usados para elevar certas figuras ligadas aos Descobrimentos a heróis nacionais, como a literatura, o cinema, os monumentos, a estatuária, as exposições e sobretudo o sistema de ensino. Contra os mitos do colonizador, intelectuais ligados ao MPLA vão contrapor uma narrativa alternativa de eventos e construções simbólicas desenvolvidas no espaço angolano de modo a criar uma nova história de Angola. O que propõem é um mito de criação endógeno. Um dos recursos fundadores desta etnohistória é um manual escolar intitulado, precisamente, História de Angola.

Alexandra Dias Santos, Universidade Europeia & Filipa Subtil, Escola Superior de Comunicação Social

Alexandra Dias Santos docente da Universidade Europeia (alexandra.santos@europeia.pt) e Doutorada em Sociologia pelo ICS-UL

Filipa Subtil docente da ESCS-IPL (fsubtil@escs.ipl.pt) e Doutorada em Sociologia pelo ICS-UL

Luanda has undergone tremendous changes over the past two decades. Amongst the wide range of transformations, there have been multiple emerging forms of official urbanism. A particular real estate market has been formed, novel planning configurations have risen and a new Luanda has been on the making. Drawing attention to the pivotal part played by oil and the dynamics of petrocapitalism, this paper takes cue from Ondjaki’s “os transparentes” to look at the lineaments of these emerging forms. In the novel Luanda is consumed by a fire after the attempt to extract oil from underneath her goes dreadfully awry. Amidst the calamity, a wise and knowledgeable blindman asks the kid with whom he had been wandering around the city to describe him the color of the conflagration. As the “bleeding city was being forced towards death,” he repeats insistently: “tell me only what the color of that fire is.” After struggling to find an answer, the kid finally replies. To his eyes the flames are red, a particular kind of red — a “vermelho devagarinho.” This paper aims to describe some of the tonalities of this red. Offering an interpretation of this fictionalized color by looking at the Luanda Sul Program, the establishment of the Luanda Institute of Planning and Urban Management and the construction of a new city in Kilamba, it unpacks what it calls Luanda’s “crude urban revolution.”

Ricardo Cardoso, CITTA – Universidade do Porto

Ricardo Cardoso is a visiting researcher at CITTA, the Research Center for Territory, Transports and Environment in the University of Porto. He has recently received a PhD in City and Regional Planning from the University of California, Berkeley and he holds degrees from the University College London and the University of Porto. His work examines the relationship between the petro-capitalism and urban development in contemporary Luanda.

Nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, face à intensa expansão urbana despoletada no pós-independência e à dificuldade em produzir respostas estruturais, as cidades tornaram-se espaços de refracção social, crescentemente vincadas pelo imparável crescimento e consequente reprodução da precariedade social. As novas centralidades não apagam a diferença entre o cimento e as vastíssimas cinturas peri-urbanas, demonstrando que a equidade permanece um extenso desafio.

De facto, reconhecendo-se as cidades como centros nevrálgicos da vida colectiva e considerando-se o acesso aos seus recursos como índice da democratização nos diversos países, em torno das cidades debatem-se orientações para a edificação da equidade e da cidadania. Esta comunicação visa, portanto, mapear desafios e estratégias adoptadas na luta pelo direito à cidade e o seu impacto na redução da pobreza, nomeadamente através do enfoque em temas como a dificuldade no planeamento face a instabilidade política, os grandes investimentos públicos e a (des)centralização do poder, a dependência de financiamento externo e os projectos emblemáticos, ou a posse da terra e a regularização de construções ilegais. Nesta comunicação, a partir de exemplos e de análises comparativas das urbes Africanas, discutem-se os desafios urbanos e a diversidade de políticas e de acções para os superar ou contornar.

Ana Silva Fernandes, CEAU-FAUP & Augusto Nascimento, FLU

Ana Silva Fernandes (Porto, 1982) é arquitecta, doutoranda na FAUP e investigadora no CEAU-FAUP. Dedica-se à investigação sobre desenvolvimento, políticas urbanas, inclusão social, pós-colonialismo e património partilhado.

Augusto Nascimento (Lisboa, 1959) é historiador, doutorado em Sociologia pela UNL. É investigador na FLUL e colabora com o CEI-IUL, o CEAU-FAUP e o IHC-FCSH/UNL. É autor de vários livros e dedica-se à história recente e à actualidade de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe.

Esse estudo apresenta a relação, no âmbito da CPLP, entre Brasil-Angola e Portugal-Angola, analisando como se desdobram as questões que tangenciam o poder marítimo nos aspectos político, econômico e militar. Nesse sentido, busca-se refletir os impactos para o desenvolvimento de Angola, sobretudo no período pós-conflito (2002), por meio das potencialidades do Atlântico Sul.

Henriqueta Souza Sampaio, Universidade de Coimbra

Doutoranda em Política Internacional e Resolução de Conflitos. É pesquisadora do Laboratório de Simulações Cenários (EGN/Marinha do Brasil) e do Instituto Pandiá Calógeras (Ministério da Defesa/Brasil).

Esta comunicação centra-se na análise dos programas de governo de Portugal, de 1976 ao final do século XX, em particular dos capítulos referentes à Política Externa para compreender o que propuseram os governos no eixo estratégico das relações pós-coloniais. Por um lado, e como objectivos gerais, pretende-se perceber se clivagens político-partidárias têm ou não um papel determinante nessa opção; por outro, atendendo a tal período relativamente longo, tentar-se-á vislumbrar que processos internos ou internacionais dão forma à acção dos Estados, contribuindo para uma melhor compreensão das motivações nos processos de formulação e tomada de decisão em política externa, identificando-se, portanto, tanto objectivos de médio e longo prazo como as contingências detectadas pelo Executivo à sua acção externa. A ênfase num período relativamente longo como o que estudámos permite, como objectivos específicos, analisar as diferentes fases do relacionamento entre Portugal e as suas ex-colónias até à criação da CPLP, mas também avaliar o estado de cada uma dessas relações bilaterais. Procurando reler a literatura e documentação oficial segundo a perspectiva teórica da Foreign Policy Analysis tentaremos, em suma, compreender como este eixo da política externa foi visto pelos decisores políticos, dissecando as motivações e justificações usadas no âmbito dos programas.

Pedro Ponte e Sousa, Universidade do Porto

Pedro Sousa é mestrando em História, Relações Internacionais e Cooperação na FLUP, estando neste momento a ultimar uma dissertação sobre Política Externa Portuguesa no século XXI e o papel das clivagens político-partidárias. É licenciado em Línguas e Relações Internacionais pela mesma faculdade. Está actualmente a organizar o Intensive Workshop in Global Affairs, a ter lugar na FLUP, em Outubro ano. Os seus principais interesses de investigação são política externa portuguesa, análise de política externa, small states e globalização.

O tema prevê abordar a evolução social e política (económica e administrativa) dos países lusófonos saídos, há 40 anos, da tutela político-administrativa portuguesa na sequência do Coup d’État, ocorrido em 25 de Abril de 1974, e, genericamente, reconhecido como a “Revolução dos Cravos”; bem como as diferentes alianças estratégicas adoptadas por cada um dos países (e diferentes actores políticos) analisados, face aos distintos períodos e o seu enquadramento geopolítico, quer regional, querem global. Apesar de abordar as 6 antigas colónias – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau (mesmo considerando que a sua independência ocorreu em 1973, mas só foi reconhecida por Portugal após 1974), Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste – a maior parte da análise incidirá sobre Angola, país de onde sou originário, e através do qual estou a elaborar um projeto para o Pós-Doutoramento enquadrado nas alianças e na segurança político-militar de Angola no espaço geopolítico onde o país está inserido. Além dos balanços evolutivos dos 40 anos das respetivas independências, das ações sociopolíticas, das diferentes alianças estratégias adotadas, por que todos os países, sob estudo, passaram – uns com maiores alterações e evoluções que outros – tentar-se-á perspetivar uma projeção analítica para os períodos que se avizinham, particularmente, o enquadramento geopolítico de cada um dos Estados.

Eugénio Costa Almeida, CEI-IUL

Eugénio Costa Almeida é Investigador de Relações Internacionais, doutorado em Ciências Sociais, na especialidade de Relações Internacionais (ISCSP-UTL, 2010). Desde 2010 é investigador no Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL). Presentemente desenvolve investigação conducente ao Pós-Doutoramento a que se candidatou, sobre Cooperação e Segurança no Atlântico Sul. Tem publicado três livros de ensaios e diversos artigos em jornais e revistas de informação e dois artigos em revistas científicas internacionais com referees. Tem igualmente publicado dois prefácios em outros tantos ensaios e alguns poemas em Antologias sob o pseudónimo literário Lobitino Almeida Ngola.

Em 7 de Outubro de 1970, tiveram lugar em Pretória conversações preliminares que viriam a culminar na formalização do Exercício ALCORA. Na minuta da delegação portuguesa, é enfatizada a “pressa” que os sul-africanos colocavam no prosseguimento das conversações. O que terá motivado aquela atitude é o objecto do nosso texto, que tem como objectivo determinar por que razão os sul-africanos passam de uma cooperação informal, evidente desde meados da década de 1950, para uma aliança formalizada ao mais alto nível. O nosso argumento enfatiza duas razões principais. Em primeiro lugar, os sul-africanos reconheceram que Portugal era incapaz de controlar as infiltrações da SWAPO e do MPLA no Sudoeste Africano a partir da Zâmbia. Em segundo lugar, a entrada de Caetano poderá ter deixado algumas dúvidas quanto à manutenção do esforço de guerra, razão pela qual pretendeu assumir a direção estratégica na África Austral antes que aquele encontrasse uma solução política pacífica sem seu envolvimento. A liderança política e militar sul-africana pretendia um arranjo político regional para manter o “reduto branco” isolado da subversão patrocinada pela URSS e pela China, em que o Exercício ALCORA seria o primeiro passo formal.

Luís Barroso, CEI-IUL

Luís Fernando Machado Barroso, tenente-coronel de Infantaria a desempenhar funções no QG da NATO na Holanda, é doutor em História, Defesa e Relações Internacionais pelo ISCTE-IUL. Desempenhou funções como professor no IESM, na Academia Militar e na Faculdade de Direito da UNL. É investigador no CEI do ISCTE-IUL.