As guerras de libertação nacional na Guiné Bissau, Angola e Moçambique originaram um elevado número de refugiados. Após as independências, as convulsões políticas e militares internas geraram novos fluxos de migrantes forçados, fossem deslocados internos, fossem refugiados, tornando, por exemplo, Moçambique num dos principais países geradores de refugiados em África. O desenvolvimento dos conflitos internos, culminando em acordos de paz, permitiu em grande parte o regresso de muitos desses refugiados e deslocados internos aos seus locais de residência. Progressivamente, os PALOP passaram de países geradores de migrações forçadas para países recetores de refugiados dos países vizinhos. Esta nova fase caracteriza-se pela progressiva adoção de leis e a instauração de regimes de asilo próprios, os quais adquiriram recentemente uma perspetiva mais restritiva na concessão de proteção, como acontece com Angola, pretendendo-se, nomeadamente, dificultar a possibilidade de apresentação de pedidos de asilo e criando mecanismos mais sumários e acelerados de apreciação dos pedidos apresentados. Esta comunicação pretende analisar as dinâmicas dos fluxos de migrações forçadas nos PALOP de uma forma comparativa e examinar como eles determinaram a emergência dos seus regimes de asilo e práticas de receção de refugiados.

 Lúcio Sousa e Paulo Manuel Costa, Universidade Aberta

Lúcio Sousa. Professor Auxiliar da Universidade Aberta. Membro do Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais (CEMRI) e colaborador do Instituto de Estudos de Literatura e Tradição (IELT). lucio.sousa@uab.pt

Paulo Costa. Professor Auxiliar da Universidade Aberta. Investigador do Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais (CEMRI) e  colaborador na ELO – Unidade Móvel de Investigação em Estudos do Local.
pmcosta@uab.pt